Ministro da pasta defende a legalização do aborto

Tribunal de Justiça cooncede habeas corpus a oficial acusada da morte de amante

Vilma Martins não retornou da folga de Natal

TJ decide que herdeiro responde pelos débitos condominiais

Homem é condenado por enviar bomba a médico que errou no alargamento de seu pênis

Condenação imposta. Defesas pessoais conflitantes. Réus, não obstante, assistidos pela mesma defensora, a partir das defesas prévias. Nulidade pronunciada de ofício.

Justiça nega indenização em acidente com morte de menor

Multa de trânsito pode ser parcelada

STJ concede habeas-corpus a acusado de participar da Operação Anaconda

Ele é acusado de participar do escândalo denominado Operação Anaconda, esquema de falsificação de documentos, corrupção e venda de decisões judiciais para beneficiar criminosos.

TJ aprova a criação de 583 novos cargos para Justiça de SC

O objetivo da medida é atender carências existentes na sede do Poder, em Florianópolis, e também nas 110 comarcas distribuidas em todo o Estado.

Casal ganha guarda de bebê cuja avó queria vê-lo em abrigo

A avó da criança havia obtido um mandado de busca e apreensão com o objetivo de colocá-la num abrigo até a formalização do pedido de adoção, já solicitado pelo casal junto à Comarca de Içara.

É inválida fiança prestada pelo marido sem assinatura da esposa

Um dos cônjuges não pode ser fiador em contrato de locação sem a autorização do outro, sob pena de nulidade da obrigação do casal.

Advogado de 72 anos pede alteração de regime de cumprimento de pena de sua condenação

Americano é condenado por fotografar calcinhas com câmera de celular

Cliente inscrito indevidamente no SPC terá o nome excluído por ordem da Justiça

Advogado tem habeas corpus negado pelo TRF5

Gugu se livra de processo por falsa entrevista com PCC

Polícia flagra advogados colaborando com criminosos

1º Grupo Criminal do TJRS reitera: não cabe progressão para autores de crimes hediondos

Supremo recebe habeas em favor de condenado por porte ilegal de arma de fogo